Imigrante sem visto de trabalho vence processo por discriminação no Reino Unido
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| Fisherbeck Hotel (Imagem Facebook) |
Uma mulher malaia que trabalhava de forma irregular no Reino Unido conseguiu vencer parte de um processo trabalhista contra o hotel onde atuava, mesmo sem possuir autorização legal para trabalhar no país.
Erin Ong, ex-consultora da PwC, entrou no Reino Unido com visto de visitante em 2023 e passou a trabalhar no Hotel Fisherbeck, localizado na região de Cumbria, na Inglaterra. Segundo o tribunal trabalhista de Manchester, os proprietários do hotel sabiam que ela não tinha visto de trabalho válido.
Durante o período em que trabalhou no hotel, Ong afirmou que foi obrigada a realizar tarefas de limpeza envolvendo travesseiros de penas, edredons e produtos químicos, mesmo sofrendo de asma desde a infância. Ela relatou que as condições agravavam suas crises respiratórias e a faziam utilizar inalador várias vezes por semana.
A imigrante também alegou que teve um pedido de licença médica negado após sofrer uma crise de asma. Além disso, o tribunal considerou discriminatório o fato de ela ter sido a única funcionária obrigada a apresentar o passaporte para receber pagamento.
Apesar de reconhecer que o vínculo empregatício era ilegal por conta do visto de visitante, a Justiça britânica decidiu que isso não eliminava os direitos básicos de proteção contra discriminação.
A juíza Susan Dennehy afirmou que as acusações de discriminação racial, sexual e por deficiência não estavam diretamente ligadas ao fato de Erin trabalhar sem autorização legal. Com isso, ela venceu parte da ação e poderá receber indenização, cujo valor ainda será definido.
Por outro lado, alguns pedidos feitos pela trabalhadora foram rejeitados, incluindo reclamações relacionadas a salários atrasados, férias não pagas e demissão injusta. O tribunal entendeu que essas questões dependiam de um contrato de trabalho formal, considerado inválido por causa da situação imigratória dela.
O caso ganhou repercussão no Reino Unido por levantar discussões sobre exploração de trabalhadores estrangeiros e os limites entre imigração irregular e direitos humanos no ambiente de trabalho.
A empresa responsável pelo hotel, Yatson & Co, já havia sido multada anteriormente pelas autoridades britânicas por empregar trabalhadores ilegais.
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