Mulheres trans brasileiras são detidas no Egito, e histórico de perseguição acende alerta para turistas LGBTQIA+

Casos de Malévola Alves e Bruna Mercatelli chamam atenção para um cenário de violações de direitos humanos; organizações internacionais documentam prisões arbitrárias, violência e perseguição contra pessoas LGBTQIA+ no país.

A detenção de duas mulheres trans brasileiras no Egito vai além de um episódio envolvendo influenciadoras digitais. O caso de Malévola Alves e Bruna Mercatelli reacende um alerta importante para turistas LGBTQIA+: o risco de enfrentar abordagens policiais, acusações e violações de direitos em um país onde organizações internacionais documentam um histórico de perseguição contra essa comunidade.

As duas brasileiras foram detidas em Alexandria, na terça-feira (20), após a divulgação de vídeos nas redes sociais. Segundo o Ministério do Interior egípcio, as imagens mostrariam gestos de conotação sexual e comportamentos considerados obscenos, além de situações que as autoridades classificaram como assédio a pedestres em locais públicos.

Em comunicado, o ministério afirmou que as duas teriam admitido a gravação e a publicação dos vídeos com o objetivo de aumentar as visualizações nas redes sociais. Essa é a versão oficial das autoridades egípcias.

Antes da confirmação da prisão, Malévola relatou que ela e Bruna foram abordadas durante um passeio, tiveram os passaportes retidos e foram levadas a uma delegacia. Segundo a influenciadora, também houve questionamentos sobre a identidade de gênero das duas.

Nesta quarta-feira (21), as brasileiras foram liberadas após o pagamento de fiança. A defesa confirmou a soltura e informou que trabalhava para resolver os procedimentos necessários ao retorno ao Brasil. Até a última atualização, não havia confirmação independente de que elas já tivessem embarcado nem esclarecimentos completos sobre os eventuais desdobramentos legais do caso.

A identidade de gênero das influenciadoras e os relatos sobre a abordagem policial levantam questionamentos sobre a possibilidade de discriminação. Ainda não há, porém, evidências públicas suficientes para concluir que a prisão tenha sido motivada por transfobia.

43 homens gays e mulheres trans foram detidos entre 2022 e 2024

O caso das brasileiras ocorre em um contexto documentado por organizações de direitos humanos. Um dos dados mais preocupantes foi divulgado pela Iniciativa Egípcia pelos Direitos Pessoais (EIPR): entre 2022 e 2024, 43 homens gays e mulheres trans foram detidos após serem atraídos por policiais que utilizavam perfis falsos em aplicativos de relacionamento e redes sociais.

A estratégia descrita pela organização envolvia abordagens virtuais que levavam as vítimas a encontros presenciais, seguidos de detenções. O relatório também aponta que roupas femininas, cosméticos, fotografias e conversas privadas foram utilizados como elementos de acusação em casos envolvendo pessoas trans e pessoas cuja expressão de gênero fugia às normas sociais predominantes.

Outro levantamento, publicado pela Human Rights Watch (HRW) em fevereiro de 2023, documentou 29 casos de prisão e processos contra pessoas LGBTQIA+ no Egito, incluindo estrangeiros. A organização relatou violações de garantias processuais, confisco de celulares, confissões obtidas sob coerção e episódios de violência física e sexual durante a detenção.

Os números têm recortes e metodologias diferentes e não devem ser somados. Ainda assim, revelam que a preocupação com a segurança da comunidade LGBTQIA+ no país não se limita ao episódio envolvendo as brasileiras.

Outros casos revelam a gravidade do problema

Em março de 2019, a ativista trans egípcia Malak al-Kashef, então com 19 anos, foi presa em casa e permaneceu por mais de quatro meses em prisão preventiva. Mantida em uma unidade masculina, ela relatou assédio e abusos. Organizações de direitos humanos acompanharam o caso e denunciaram os riscos enfrentados pela ativista.

Em 2017, a exibição de uma bandeira arco-íris durante um show da banda Mashrou' Leila, no Cairo, foi seguida por uma onda de detenções. A Anistia Internacional informou que pelo menos 75 pessoas gays, trans e ativistas foram presas naquele período. Mais de 40 acabaram condenadas a penas de prisão, segundo informações reunidas pela Human Rights Watch.

Outro episódio ocorreu em 2020, no chamado caso Fairmont. Dois homens foram detidos após a polícia encontrar fotografias privadas em seus celulares e foram submetidos a exames anais forçados. A Human Rights Watch denunciou essas práticas como abusivas e incompatíveis com a proibição internacional da tortura e de tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

Os casos mostram que homens gays e mulheres trans já foram alvo de diferentes formas de perseguição no Egito, inclusive com uso de informações digitais para fundamentar detenções.

O que turistas LGBTQIA+ precisam saber

O Egito não criminaliza expressamente, em uma única lei, todas as relações consensuais entre adultos do mesmo sexo. Entretanto, autoridades recorrem a dispositivos legais relacionados à prostituição, à chamada “devassidão” e à moralidade pública para processar pessoas LGBTQIA+.

Esse cenário exige atenção especial de viajantes trans e de outras pessoas da comunidade, sobretudo diante dos relatos de questionamentos sobre identidade de gênero, buscas em celulares e uso de publicações digitais em investigações.

Antes de viajar, é recomendável consultar os avisos consulares e as orientações oficiais mais recentes, avaliar os riscos específicos do destino e adotar cuidados com a exposição de informações íntimas, aplicativos de relacionamento e conteúdos publicados em redes sociais. Em caso de abordagem policial, procurar assistência consular e orientação jurídica independente pode ser fundamental.

O alerta não significa que toda pessoa LGBTQIA+ que visite o Egito enfrentará problemas, mas ignorar os riscos documentados também seria irresponsável. O mesmo cuidado vale para outros destinos com histórico de restrições e discriminação, embora cada país tenha suas próprias leis e circunstâncias.

O caso de Malévola Alves e Bruna Mercatelli deixa uma questão que precisa ser esclarecida: até que ponto a abordagem das autoridades foi determinada pelas acusações relacionadas aos vídeos e até que ponto a identidade de gênero das brasileiras pode ter influenciado o tratamento recebido?

A resposta depende de apuração, transparência e acesso às informações do caso. Enquanto isso, os registros da Human Rights Watch e da Iniciativa Egípcia pelos Direitos Pessoais mostram por que a segurança de turistas LGBTQIA+ merece atenção muito além de uma notícia passageira.

Viajar deve ser uma oportunidade de conhecer culturas e lugares, não de colocar a própria dignidade em risco. E nenhum alerta sobre segurança pode servir para responsabilizar quem sofre discriminação: o dever de respeitar os direitos humanos continua sendo das autoridades, em qualquer país.

Por Gael Ventura e Roger Ribeiro

Rolê com Roger