Passaporte italiano mais distante? Justiça mantém limites à cidadania por descendência

 

                        A Justiça italiana decidiu manter em vigor a nova lei que restringe o reconhecimento da cidadania italiana por descendência, conhecida como “jus sanguinis” ou direito de sangue. A decisão foi tomada pela Corte Constitucional da Itália, que rejeitou questionamentos que tentavam derrubar a norma aprovada em 2025.

                Na prática, isso significa que as regras mais rígidas continuam valendo, o que pode impactar diretamente milhões de descendentes de italianos espalhados pelo mundo especialmente no Brasil, país que possui uma das maiores comunidades de origem italiana fora da Europa.

O que mudou na cidadania italiana

                        Historicamente, a cidadania italiana por descendência podia ser transmitida sem limite de gerações. Bastava comprovar documentalmente a ligação com um ancestral italiano.

                Com a nova legislação aprovada pelo Parlamento italiano em 2025, o cenário mudou. Agora, o reconhecimento da cidadania tende a ficar restrito principalmente a filhos e netos de italianos, criando um limite geracional que antes não existia. A proposta foi defendida pelo governo italiano como uma forma de: Reduzir fraudes e abusos em processos de cidadania. Diminuir o volume de pedidos nos consulados. Reforçar o vínculo entre o cidadão e a Itália. 

               Mesmo com essas justificativas, a medida gerou forte reação entre comunidades de descendentes italianos no exterior.

              A Corte Constitucional, a mais alta instância jurídica do país, analisou recursos que alegavam que a lei poderia violar princípios constitucionais e direitos dos descendentes de italianos.

             No entanto, os juízes consideraram os argumentos “em parte infundados e em parte inadmissíveis”, mantendo a validade das novas regras.

            Com isso, a reforma segue em vigor.